Programa Pé-de-Meia vai pagar benefício de R$ 1 mil nesta semana; saiba quem tem direito

O governo Lula (PT) aposta no pagamento da primeira parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia nesta semana para dar um sinal positivo à população e tentar reverter um quadro de rejeição que pesquisas recentes têm mostrado. O depósito pela Caixa Econômica Federal, previsto para ocorrer entre terça (25) e quarta-feira (26), poderá trazer um conforto para a gestão petista após uma avalanche de más notícias. Lula vem dizendo que 2025 é “o ano da colheita”, e o Pé-de-Meia se insere nesse contexto.

Essa parcela de R$ 1 mil é recebida pelos estudantes após a formatura no ensino médio, na poupança. Como o programa foi iniciado em janeiro de 2024, este será o primeiro pagamento efetuado.

De iniciativa do Ministério da Educação, o Pé-de-Meia consiste em um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Atualmente, quase quatro milhões de estudantes são beneficiados.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

REVÉS NO TCU - No início do ano, o governo sofreu um revés no Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou R$ 6 bilhões no orçamento do programa, o que ameaçava a continuidade da ação. Os ministros da Corte de Contas entenderam que, apesar da falta de previsão orçamentária, o programa é de vital importância para estudantes brasileiros.

No dia 11/2, o plenário do TCU decidiu pelo desbloqueio dos recursos, com um prazo de 120 dias (quatro meses) para o governo incluir o programa no Orçamento de 2025, ainda em fase de votação no Congresso. Nesse meio tempo, o governo poderá usar recursos de fundos privados para bancar o programa. A decisão do tribunal ocorreu após semanas de negociações de ministros de Estado, em especial Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação) com ministros do TCU.

ENTENDA O QUE ACONTECEU - O programa foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou um fundo privado para gerir os recursos destinados à finalidade do programa, o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).

A lei também permitiu que a União remaneje recursos entre fundos dos quais ela é cotista, o que o governo vinha fazendo, por meio de fundos fora do teto do arcabouço fiscal.

Relatório do TCU sobre o caso indicou que, por não estarem previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, os recursos estariam sendo pagos de forma irregular.

A Corte de Contas entrou em acordo com o governo.

Com a liberação, foi conferido tempo hábil para o pagamento aos estudantes previstos para este mês.

SOBRE O PAGAMENTO - Receberão nesta semana os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, conforme data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. No dia 26, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento.

A quantia, porém, somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.”

Os recursos repassados à Caixa serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Informações: Metrópoles